{"dados":[{"nome":"1Doc","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"<p>A plataforma <strong>1Doc<\/strong> &eacute; uma ferramenta digital utilizada pela Prefeitura para a gest&atilde;o interna de documentos oficiais e comunica&ccedil;&atilde;o administrativa entre os setores da institui&ccedil;&atilde;o.<\/p>\r\n\r\n<p>O sistema permite a tramita&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica de memorandos, of&iacute;cios e processos administrativos, substituindo o uso de documentos f&iacute;sicos e promovendo maior agilidade, organiza&ccedil;&atilde;o e rastreabilidade das informa&ccedil;&otilde;es.<\/p>\r\n\r\n<p>Por meio da plataforma, os usu&aacute;rios internos podem:<\/p>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>Elaborar e encaminhar memorandos, of&iacute;cios e demais documentos oficiais;<\/li>\r\n\t<li>Realizar a tramita&ccedil;&atilde;o de processos administrativos entre setores;<\/li>\r\n\t<li>Acompanhar o andamento das demandas em tempo real;<\/li>\r\n\t<li>Registrar intera&ccedil;&otilde;es e despachos de forma digital;<\/li>\r\n\t<li>Garantir o armazenamento seguro e organizado das informa&ccedil;&otilde;es.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n<p>Todo o fluxo &eacute; realizado de forma eletr&ocirc;nica, contribuindo para a padroniza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos, redu&ccedil;&atilde;o do uso de papel e maior efici&ecirc;ncia na gest&atilde;o p&uacute;blica.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro de Fornecedor","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":null,"formaDeResposta":"","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o Positiva\/Negativa de Tributos Municipais","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"<p>A emiss&atilde;o da Certid&atilde;o Positiva\/Negativa de Tributos Municipais permite ao cidad&atilde;o ou contribuinte verificar e comprovar sua situa&ccedil;&atilde;o fiscal perante a Secretaria da Fazenda.<\/p>\r\n\r\n<p>A certid&atilde;o poder&aacute; ser emitida como positiva, quando existirem d&eacute;bitos em aberto, ou negativa, quando n&atilde;o houver pend&ecirc;ncias junto ao munic&iacute;pio.<\/p>\r\n\r\n<p>O documento &eacute; utilizado para diversas finalidades, como participa&ccedil;&atilde;o em processos licitat&oacute;rios, transfer&ecirc;ncias de im&oacute;veis, obten&ccedil;&atilde;o de financiamentos e demais situa&ccedil;&otilde;es que exijam a regularidade fiscal.<\/p>\r\n\r\n<p>A solicita&ccedil;&atilde;o pode ser realizada de forma online, proporcionando maior agilidade e comodidade ao usu&aacute;rio, ou presencialmente no Setor de Tributa&ccedil;&atilde;o.<\/p>\r\n\r\n<p>Por meio do servi&ccedil;o, &eacute; poss&iacute;vel:<\/p>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>Emitir certid&atilde;o positiva ou negativa de d&eacute;bitos municipais;<\/li>\r\n\t<li>Consultar a situa&ccedil;&atilde;o fiscal do contribuinte;<\/li>\r\n\t<li>Obter o documento de forma r&aacute;pida e segura, inclusive com impress&atilde;o no Setor de Tributa&ccedil;&atilde;o.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n<p>A emiss&atilde;o ocorre de forma automatizada. Em caso de exist&ecirc;ncia de d&eacute;bitos, ser&aacute; disponibilizada a certid&atilde;o positiva, cabendo ao contribuinte, se necess&aacute;rio, regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o junto ao setor competente.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Concursos P\u00fablicos e Processos Seletivos","assunto":"Concursos P\u00fablicos","sobre":"<p>O servi&ccedil;o de Concursos P&uacute;blicos e Processos Seletivos disponibiliza informa&ccedil;&otilde;es sobre os certames realizados pela Prefeitura para provimento de cargos e contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o vigente.<\/p>\r\n\r\n<p>Por meio desse servi&ccedil;o, os interessados podem acessar editais, comunicados, cronogramas e resultados relacionados aos concursos p&uacute;blicos e processos seletivos simplificados.<\/p>\r\n\r\n<p>As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o disponibilizadas de forma online, garantindo amplo acesso e transpar&ecirc;ncia em todas as etapas dos processos.<\/p>\r\n\r\n<p>Por meio do servi&ccedil;o, &eacute; poss&iacute;vel:<\/p>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>Consultar editais e seus anexos;<\/li>\r\n\t<li>Acompanhar cronogramas e etapas dos certames;<\/li>\r\n\t<li>Verificar resultados, classifica&ccedil;&otilde;es e convoca&ccedil;&otilde;es;<\/li>\r\n\t<li>Obter informa&ccedil;&otilde;es atualizadas sobre sele&ccedil;&otilde;es em andamento.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n<p>O servi&ccedil;o assegura a publicidade e a isonomia nos processos de sele&ccedil;&atilde;o, permitindo que todos os candidatos tenham acesso &agrave;s mesmas informa&ccedil;&otilde;es.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancias Ambientais","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<p>O servi&ccedil;o de den&uacute;ncias ambientais, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, permite ao cidad&atilde;o comunicar poss&iacute;veis infra&ccedil;&otilde;es ou irregularidades que causem danos ao meio ambiente.<\/p>\r\n\r\n<p>As den&uacute;ncias podem ser realizadas de forma online ou presencial, conforme a prefer&ecirc;ncia do usu&aacute;rio, garantindo acessibilidade e comodidade no registro das informa&ccedil;&otilde;es.<\/p>\r\n\r\n<p>O servi&ccedil;o assegura o sigilo dos dados do denunciante, sendo poss&iacute;vel realizar a den&uacute;ncia de forma identificada ou an&ocirc;nima, quando aplic&aacute;vel.<\/p>\r\n\r\n<p>Ap&oacute;s o registro, a demanda &eacute; encaminhada para an&aacute;lise da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, respons&aacute;vel pela apura&ccedil;&atilde;o dos fatos, para ado&ccedil;&atilde;o das provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis e realiza&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o.<\/p>\r\n\r\n<p>Esse servi&ccedil;o contribui para a prote&ccedil;&atilde;o ambiental, incentivando a participa&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o na preserva&ccedil;&atilde;o dos recursos naturais e no cumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o vigente.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Di\u00e1rio Oficial","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"<p>O Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio &eacute; o meio oficial de publica&ccedil;&atilde;o dos atos administrativos da Prefeitura, garantindo a transpar&ecirc;ncia e a publicidade das a&ccedil;&otilde;es do poder p&uacute;blico.<\/p>\r\n\r\n<p>Por meio do Di&aacute;rio Oficial, s&atilde;o divulgados documentos como leis, decretos, portarias, editais, contratos, nomea&ccedil;&otilde;es e demais atos oficiais de interesse p&uacute;blico.<\/p>\r\n\r\n<p>O acesso ao conte&uacute;do &eacute; disponibilizado de forma online, permitindo a consulta por qualquer cidad&atilde;o, a qualquer momento.<\/p>\r\n\r\n<p>Por meio desse servi&ccedil;o, &eacute; poss&iacute;vel:<\/p>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>Acompanhar a publica&ccedil;&atilde;o de atos oficiais do munic&iacute;pio;<\/li>\r\n\t<li>Consultar legisla&ccedil;&otilde;es, nomea&ccedil;&otilde;es, licita&ccedil;&otilde;es e outros documentos;<\/li>\r\n\t<li>Realizar buscas por datas ou assuntos espec&iacute;ficos.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n<p>A publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial confere validade legal aos atos administrativos, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o vigente.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Editais e Licita\u00e7\u00f5es","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"<p>O servi&ccedil;o de Editais e Licita&ccedil;&otilde;es disponibiliza o acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es referentes aos processos licitat&oacute;rios realizados pela Prefeitura, garantindo transpar&ecirc;ncia,&nbsp;e ampla concorr&ecirc;ncia.<\/p>\r\n\r\n<p>Por meio desse servi&ccedil;o, cidad&atilde;os e empresas podem consultar editais, avisos, resultados e demais documentos relacionados &agrave;s contrata&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de bens e servi&ccedil;os.<\/p>\r\n\r\n<p>As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o disponibilizadas de forma online, permitindo o acompanhamento de todas as etapas dos processos licitat&oacute;rios.<\/p>\r\n\r\n<p>Por meio do servi&ccedil;o, &eacute; poss&iacute;vel:<\/p>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>Consultar editais de licita&ccedil;&atilde;o e seus anexos;<\/li>\r\n\t<li>Acompanhar o andamento dos processos licitat&oacute;rios;<\/li>\r\n\t<li>Obter informa&ccedil;&otilde;es sobre contrata&ccedil;&otilde;es realizadas pelo munic&iacute;pio.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o Fiscal","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"EducarWeb","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"<p>A plataforma EducarWeb&nbsp;&eacute; um sistema digital utilizado pela Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o para a gest&atilde;o e organiza&ccedil;&atilde;o das atividades educacionais da rede municipal de ensino.<\/p>\r\n\r\n<p>A ferramenta possibilita o registro, acompanhamento e gerenciamento de informa&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas e administrativas, promovendo maior efici&ecirc;ncia, integra&ccedil;&atilde;o e controle dos processos escolares.<\/p>\r\n\r\n<p>Por meio da plataforma, &eacute; poss&iacute;vel:<\/p>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>Realizar o cadastro e a atualiza&ccedil;&atilde;o de dados de alunos, professores e unidades escolares;<\/li>\r\n\t<li>Gerenciar informa&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas, como matr&iacute;culas, turmas, frequ&ecirc;ncia e avalia&ccedil;&otilde;es;<\/li>\r\n\t<li>Organizar rotinas administrativas da rede de ensino;<\/li>\r\n\t<li>Acompanhar dados educacionais de forma centralizada e segura.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n<p>O uso da plataforma contribui para a moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o educacional, garantindo maior agilidade nos processos.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Extrato Previdenci\u00e1rio","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Leis e Decretos","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":null,"formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licenciamento Ambiental Municipal","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licita\u00e7\u00f5es","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":null,"formaDeResposta":"","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Marca\u00e7\u00e3o de Mamografia e Tomografias","assunto":"Sa\u00fade","sobre":null,"formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Nota Fiscal Eletr\u00f4nica","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Portal do Servidor","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"<p>O Portal do Servidor &eacute; uma plataforma digital destinada aos servidores p&uacute;blicos municipais da Prefeitura de Tapes, que permite o acesso a informa&ccedil;&otilde;es funcionais de forma pr&aacute;tica, segura e centralizada.<\/p>\r\n\r\n<p>Por meio do portal, os servidores podem consultar dados relacionados &agrave; sua vida funcional.<\/p>\r\n\r\n<p>Entre as funcionalidades dispon&iacute;veis, destacam-se:<\/p>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>Consulta e emiss&atilde;o de contracheques;<\/li>\r\n\t<li>Acesso a informa&ccedil;&otilde;es cadastrais e funcionais;<\/li>\r\n\t<li>Acompanhamento de dados financeiros e hist&oacute;ricos;<\/li>\r\n\t<li>Emiss&atilde;o de documentos relacionados ao v&iacute;nculo com o munic&iacute;pio.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n<p>O acesso &eacute; realizado de forma online, mediante autentica&ccedil;&atilde;o, garantindo a seguran&ccedil;a e a confidencialidade das informa&ccedil;&otilde;es.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"PPA\/LDO","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"<p>O <strong>Plano Plurianual (PPA)<\/strong> e a <strong>Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO)<\/strong> s&atilde;o instrumentos de planejamento utilizados pela Prefeitura para definir as a&ccedil;&otilde;es, metas e prioridades da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.<\/p>\r\n\r\n<p>O PPA estabelece, de forma planejada, os programas e objetivos do governo para um per&iacute;odo de m&eacute;dio prazo, enquanto a LDO orienta a elabora&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento anual, definindo metas e prioridades para cada exerc&iacute;cio.<\/p>\r\n\r\n<p>Esses instrumentos s&atilde;o fundamentais para garantir a organiza&ccedil;&atilde;o dos investimentos p&uacute;blicos, a transpar&ecirc;ncia na aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos e o cumprimento das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programas, A\u00e7\u00f5es, Projetos e Obras","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Protocolo Online ","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"<p>O servi&ccedil;o de <strong>Protocolo Online (1Doc)<\/strong> permite ao cidad&atilde;o registrar solicita&ccedil;&otilde;es, requerimentos e demais demandas junto &agrave; Prefeitura de forma digital, sem a necessidade de deslocamento at&eacute; o atendimento presencial.<\/p>\r\n\r\n<p>Por meio da plataforma, o usu&aacute;rio pode formalizar pedidos, enviar documentos e acompanhar todo o andamento da solicita&ccedil;&atilde;o em tempo real.<\/p>\r\n\r\n<p>Entre as funcionalidades dispon&iacute;veis, destacam-se:<\/p>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>Abertura de protocolos de forma online;<\/li>\r\n\t<li>Envio de documentos e informa&ccedil;&otilde;es complementares;<\/li>\r\n\t<li>Acompanhamento do andamento das solicita&ccedil;&otilde;es;<\/li>\r\n\t<li>Recebimento de notifica&ccedil;&otilde;es sobre atualiza&ccedil;&otilde;es.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n<p>O servi&ccedil;o &eacute; realizado integralmente pela internet, proporcionando mais agilidade, comodidade e transpar&ecirc;ncia no atendimento ao cidad&atilde;o.<\/p>\r\n\r\n<p>A utiliza&ccedil;&atilde;o do protocolo online contribui para a moderniza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos, redu&ccedil;&atilde;o do uso de papel e maior efici&ecirc;ncia na comunica&ccedil;&atilde;o entre a Prefeitura e a popula&ccedil;&atilde;o.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REMUME","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"<p>A Rela&ccedil;&atilde;o Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) &eacute; o instrumento que define os medicamentos disponibilizados pela rede p&uacute;blica municipal de sa&uacute;de, com base nas necessidades da popula&ccedil;&atilde;o e nas diretrizes do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS).<\/p>\r\n\r\n<p>A REMUME orienta a padroniza&ccedil;&atilde;o da assist&ecirc;ncia farmac&ecirc;utica no munic&iacute;pio, garantindo o acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, utilizados no tratamento das principais condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de atendidas na rede p&uacute;blica.<\/p>\r\n\r\n<p>Por meio desse servi&ccedil;o, o cidad&atilde;o pode:<\/p>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>Consultar a lista de medicamentos disponibilizados pelo munic&iacute;pio;<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n<p>As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o disponibilizadas de forma online, promovendo transpar&ecirc;ncia e facilitando o acesso da popula&ccedil;&atilde;o aos servi&ccedil;os de sa&uacute;de.<\/p>\r\n\r\n<p>A ado&ccedil;&atilde;o da REMUME contribui para o uso racional de medicamentos, a organiza&ccedil;&atilde;o da assist&ecirc;ncia farmac&ecirc;utica e a melhoria da qualidade do atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SIC","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"<p>O <strong>Servi&ccedil;o de Informa&ccedil;&atilde;o ao Cidad&atilde;o (SIC)<\/strong> &eacute; o canal disponibilizado pela Prefeitura para garantir o acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, conforme previsto na legisla&ccedil;&atilde;o vigente.<\/p>\r\n\r\n<p>Por meio do SIC, qualquer cidad&atilde;o pode solicitar dados, documentos e informa&ccedil;&otilde;es produzidas ou custodiadas pela administra&ccedil;&atilde;o municipal, promovendo a transpar&ecirc;ncia e o controle social.<\/p>\r\n\r\n<p>As solicita&ccedil;&otilde;es podem ser realizadas de forma online ou presencial, conforme a prefer&ecirc;ncia do usu&aacute;rio.<\/p>\r\n\r\n<p>Por meio do servi&ccedil;o, &eacute; poss&iacute;vel:<\/p>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>Solicitar informa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de interesse geral ou particular;<\/li>\r\n\t<li>Acompanhar o andamento dos pedidos realizados;<\/li>\r\n\t<li>Receber respostas dentro dos prazos estabelecidos em lei.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n<p>O atendimento &agrave;s solicita&ccedil;&otilde;es observa os princ&iacute;pios da publicidade e da transpar&ecirc;ncia, ressalvadas as informa&ccedil;&otilde;es sigilosas previstas na legisla&ccedil;&atilde;o.<\/p>\r\n\r\n<p>O SIC contribui para o fortalecimento da participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; e para a transpar&ecirc;ncia na gest&atilde;o p&uacute;blica.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}