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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 4/2022

Atualizado em: 14/04/2026 às 02h42

Nº 4/2022

ENCERRADO

Contratada(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Tapes

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de mútua colaboração para promover e articular ações de defesa, de direito, de prevenção e orientação aos Portadores de Deficiência proporcionando aos mesmos, segurança e equilíbrio para que possam agir como sujeito de seu desenvolvimento, educação inclusiva.

Fundamentação Legal

Art. 31, Inc. II da Lei 13.019/2014.

Vigência

De 26/10/2022 à 26/10/2023

Gestor do contrato

Bárbara Ferreira Raubach Nogueira

Fiscal do contrato

Comissão de Avaliação e Monitoramento

Data da Assinatura

26/10/2022

Origem

IN - Inexigibilidade