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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 16/2025

Atualizado em: 17/11/2025 às 14h59

Nº 16/2025

VIGENTE

Contratada(s): Liga Feminina de Combate ao Câncer

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Vigência

Fim da vigência em 331 dias

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de mútua colaboração para o repasse das seguintes emendas impositivas: de nº 04A/2024 no valor R$12.495,14 (doze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais com quatorze centavos), de n° 28A/2024 no valor de R$8.354,31 (oito mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais com trinta e um centavos) e de n° 57A/2024 no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) ambas para aquisição de medicamentos, alimentos e fraldas aos pacientes diagnosticados com a doença do Câncer.

Fundamentação Legal

Art. 29, caput da Lei 13.019/2014.

Vigência

De 14/10/2025 à 14/10/2026

Gestor do contrato

Geni Zenker

Fiscal do contrato

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Data da Assinatura

14/10/2025

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal