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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 3/2026

Atualizado em: 16/10/2026 às 13h59

Nº 3/2026

VIGENTE

Contratada(s): PIQUETE DE TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS - PTF. ALMA GAUDÉRIA

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 3589 dias

Objeto

O MUNICÍPIO DE TAPES outorga à PERMISSIONÁRIA o direito de utilizar a área do Lote 04 da Quadra 01, que é parte integrante de uma gleba dentro de um todo maior, que está localizado na Avenida Assis Brasil sem número, área sem benfeitorias, conhecida como Parque de Eventos José Claudio Machado, medindo 250m2 a soma das quadras 01 e 02 e 300m2 a quadra 03, com matricula de no 14054/R1 no Registro de Imóvel da Comarca de Tapes, de propriedade do Município, para a edificação da sede do Piquete De Tradições Folclóricas – Ptf. Alma Gaudéria, o qual irá utilizar o espaço conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal no 3628/2025.

Fundamentação Legal

art. 2º da Lei Municipal no 3628/2025

Situação

Vigente

Vigência

De 09/09/2026 à 09/09/2036

Data da assinatura

09/09/2026

Origem

CC - Concessão

Categoria do processo

Cessão