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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 4/2023
Atualizado em: 13/04/2026 às 17h41
Nº 4/2023
ENCERRADO
Contratada(s): Associação Protetora dos Animais - Amigos do Bem
Baixar Contrato
Vigência
24/05/2023
24/05/2024
Vigência encerrada
Objeto
Promover o controle populacional de cães e gatos de rua ou em situação de rua, comunitários, de família de baixa renda comprovada e os resgatados pela entidade e doados através de termo de guarda responsável.
Fundamentação Legal
Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Observações
Repasse de emendas impositivas nº 15 à 19.
Vigência
De 24/05/2023 à 24/05/2024
Gestor do contrato
Marlene Heidrich
Fiscal do contrato
Comissão de Avaliação e Monitoramento
Data da Assinatura
24/05/2023
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 56,92
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
24/05/2023
Valores
Contrato
R$ 56.920,56
Valor Total
R$ 56.920,56
Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
24/05/2023
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
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Seta
Telefone: (51) 2349-0100
Endereço: Rua Coronel Pacheco, 198, Centro | CEP: 96760-000
Horário de Atendimento: das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 (Segunda a Sexta-feira)
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