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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 8/2023
Atualizado em: 13/04/2026 às 10h14
Nº 8/2023
ENCERRADO
Contratada(s): Associação Brasileira Cultural e Beneficente Instituição de Educação Infantil – ABCB – Santa Clara
Baixar Contrato
Vigência
10/07/2023
10/07/2024
Vigência encerrada
Objeto
Custeio de pintura de salas e parquinho e aquisição de brinquedos e mesas para a Associação Brasileira Cultural e BeneficenteSanta Clara Tapes/RS através de recursos oriundos de emendas impositivas conforme Processo de Requerimento n° 0188/2023.
Fundamentação Legal
Art. 29 caput da Lei 13.019/2014
Observações
Emendas impositivas nº 39 e 40/2022
Vigência
De 10/07/2023 à 10/07/2024
Gestor do contrato
Jean Pierre Ferreira Duarte
Fiscal do contrato
Comissão de Avaliação e Monitoramento
Data da Assinatura
10/07/2023
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Compras
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 11.000,00
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
10/07/2023
Valores
Contrato
R$ 11.000,00
Valor Total
R$ 11.000,00
Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
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Arquivo PDF
10/07/2023
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
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Endereço: Rua Coronel Pacheco, 198, Centro | CEP: 96760-000
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Portal atualizado em: 13/04/2026 17:01
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