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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 12/2023

Atualizado em: 02/05/2026 às 08h05

Nº 12/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Centro de Tradições Gaúchas Província de São Pedro

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de mútua colaboração para Proporcionar o desenvolvimento do “Projeto de ressurgimento dos grupos de danças CTG Província de São Pedro através da juventude tapense”.

Fundamentação Legal

Art. 29, caput da Lei Federal nº 13.019/2014

Observações

Emenda impositiva nº 046B

Vigência

De 26/07/2023 à 26/07/2024

Data da assinatura

26/07/2023

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo

Serviços