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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 14/2024

Atualizado em: 17/11/2025 às 18h49

Nº 14/2024

VIGENTE

Contratada(s): Associação Protetora dos Animais - Amigos do Bem

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Vigência

Fim da vigência em 43 dias

Objeto

Promover a preservação de doenças possivelmente transmitidas à população, objetivando a prevenção da incolumidade pública devido ao grande número de animais abandonados e sem cuidados, com o controle populacional de animais domésticos(cães e gatos), através de castrações.

Fundamentação Legal

Art. 29 da Lei Federal Nº 13.019/2014

Situação

Vigente

Vigência

De 30/12/2025 à 30/12/2025

Gestor do contrato

Rogério Dias Costa

Fiscal do contrato

Comissão de Avaliação e Monitoramento

Data da Assinatura

30/12/2024