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DECRETOS Nº 28, 29 DE MARÇO DE 2020
Atualizado em: 05/04/2022 às 16h35
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DECRETOS Nº 28, 29 DE MARÇO DE 2020
Assunto(s): Saúde
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Em vigor
29/03/2020
Em vigor
Alterada
02/04/2020
Alterada pelo(a) Decretos 30
Alterada
04/04/2020
Alterada pelo(a) Decretos 31
Alterada
09/04/2020
Alterada pelo(a) Decretos 36
Alterada
16/04/2020
Alterada pelo(a) Decretos 38
Alterada
21/04/2020
Alterada pelo(a) Decretos 43
Alterada
30/04/2020
Alterada pelo(a) Decretos 46
Alterada
04/05/2020
Alterada pelo(a) Decretos 49
Alterada
13/05/2020
Alterada pelo(a) Decretos 52
Alterada
18/05/2020
Alterada pelo(a) Decretos 54
Prorrogada
31/05/2020
Prorrogada pelo(a) Decretos 56
Alterada
10/06/2020
Alterada pelo(a) Decretos 61
Alterada
22/06/2020
Alterada pelo(a) Decretos 62
Prorrogada
06/07/2020
Prorrogada pelo(a) Decretos 68
Prorrogada
31/07/2020
Prorrogada pelo(a) Decretos 78
Prorrogada
31/08/2020
Prorrogada pelo(a) Decretos 91
Prorrogada
30/09/2020
Prorrogada pelo(a) Decretos 98
Prorrogada
29/10/2020
Prorrogada pelo(a) Decretos 105
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 18, 21 DE MARÇO DE 2022 Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências. 21/03/2022
DECRETOS Nº 56, 16 DE MAIO DE 2021 Reitera o estado de calamidade pública declarado no Município de Tapes, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas pelos Municípios da Região 09 e dá outras providências. 16/05/2021
DECRETOS Nº 36, 30 DE MARÇO DE 2021 Ratifica o estado de calamidade pública declarado em todo o território do Município de Tapes para fins de prevenção e de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavirus (COVID-19), bem como adere ao Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce - ACOSTADOCE e dá outras providências. 30/03/2021
DECRETOS Nº 37, 22 DE MARÇO DE 2021 Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce - ACOSTADOCE e dá outras providências. 22/03/2021
DECRETOS Nº 37, 22 DE MARÇO DE 2021 "Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce - ACOSTADOCE e dá outras providências." 22/03/2021
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