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Atualizado em: 01/04/2022 às 16h55

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DECRETOS Nº 105, 29 DE OUTUBRO DE 2020

Assunto(s): Saúde

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 18, 21 DE MARÇO DE 2022	Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências.	21/03/2022
DECRETOS Nº 56, 16 DE MAIO DE 2021	Reitera o estado de calamidade pública declarado no Município de Tapes, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas pelos Municípios da Região 09 e dá outras providências.	16/05/2021
DECRETOS Nº 36, 30 DE MARÇO DE 2021	Ratifica o estado de calamidade pública declarado em todo o território do Município de Tapes para fins de prevenção e de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavirus (COVID-19), bem como adere ao Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce - ACOSTADOCE e dá outras providências.	30/03/2021
DECRETOS Nº 37, 22 DE MARÇO DE 2021	Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce - ACOSTADOCE e dá outras providências.	22/03/2021
DECRETOS Nº 37, 22 DE MARÇO DE 2021	"Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce - ACOSTADOCE e dá outras providências."	22/03/2021

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