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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 16/10/2026 às 11h26
Nº 14/2026
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS ANIMAIS PELUDOS DE SÃO FRANCISCO — APSPSF
Baixar Contrato
Vigência
28/08/2026
28/08/2027
Fim da vigência em 316 dias
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por Objeto estabelecer as condições de mútua colaboração para 0 repasse das emendas impsitivas de no 1 1/2025 no valor de RS15.OOO,cn, 70/2025 no valor de e 71/2025 no valor de RSIO.OOO,OO, decorrente do projeto "AMOR SEM RAÇA"
Fundamentação Legal
Art. 29 da Lei 13.019/2014.
Situação
Vigente
Vigência
De 28/08/2026 à 28/08/2027
Data da assinatura
28/08/2026
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 32.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
02/09/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Comissão de Monitoramento e Avaliação
Gestor
Eliézer Munhoz
Valores
Contrato
R$ 32.000,00
Valor Total
R$ 32.000,00
Seta
Telefone: (51) 2349-0100
Endereço: Rua Coronel Pacheco, 198, Centro | CEP: 96760-000
Horário de Atendimento: das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 (Segunda a Sexta-feira)
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