Contratação de pessoa jurídica, empresa especializada de prestação de serviços na área da saúde, no Município de Tapes, conforme as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, bem como as políticas nacional, estadual e municipal de saúde, definidas pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria Municipal de Saúde.