O Município de Tapes/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a partir de 24 de setembro de 2025, realizará CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 2024, Decreto Municipal nº 002, de 2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.