Edital de Chamada Pública para Merenda Escolar nº 001/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 22/01/2026 às 12h08

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamada Pública

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

107/2026

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

23/01/2026 às 09h30

Realização em

20/02/2026 às 09h30

Local

Prefeitura Municipal de Tapes

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. O Município de Tapes/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Cel. - Pacheco n° 198, inscrita no CNPJ sob n.88.811.948/0001-78, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Luiz Carlos Coutinho Garcez, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei Federal nº 15.226/2025 e na Resolução FNDE nº 26/2013, 04/2015, 06/2020, 21/2021 e 03/2025, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos perecíveis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 9h30min. do dia 20 de fevereiro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Tapes, na Sala de Reuniões, sito a Rua Cel. Pacheco n°198 – Centro Administrativo – Anexo I, sala 13, Bairro Centro, Tapes/RS. Informações do Edital poderão ser obtidas por e-mail licitacao@tapes.rs.gov.br/ tapes.licitacao@gmail.com ou pelo site www.tapes.rs.gov.br. Tapes/RS, 22 de janeiro de 2026. Sr. Luiz Carlos Coutinho Garcez. Prefeito Municipal

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