Edital de Chamamento Público nº 003/2026 Meta 01 do Plano de Ação 09032025-2-087453/202

Editais de Licitação

Atualizado em: 07/10/2026 às 17h01

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

3/2026

Nº do Edital

3/2026

Nº do Processo

3619/2025

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

19/08/2026 às 08h30

Realização em

18/09/2026 às 17h01

Local

Prefeitura Municipal de Tapes

O Município de Tapes/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Cel. Pacheco n° 198, inscrita no CNPJ sob n.88.811.948/0001-78, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Luiz Carlos Coutinho Garcez, no uso de suas prerrogativas legais comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sediadas neste Município para a celebração de 02(dois) Termos de Fomento, em regime de mútua colaboração, nos termos da Meta 01 do Plano de Ação 09032025-2-087453/202, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante auxílio de custeio das despesas na realização e execução de 02 projetos esportivos em nível amador e entidades que preencham os requisitos legais vigentes, visando a aquisição de materiais esportivos, alimentação e custeio de transportes e execução de projetos de interesse público com repasse de recursos financeiros de Emenda Parlamentar sob nº 202520980001, Programa 09032025-2. Os interessados deverão apresentar suas propostas e demais documentos para habilitação e Plano de Trabalho até às 17h horas do dia 18 de setembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Tapes, na Sala de Reuniões, sito a Rua Cel. Pacheco n°198 – Centro Administrativo – Anexo I, sala 13, Bairro Centro, Tapes/RS.

Informação Complementar

Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 010, de 23 de janeiro de 2017 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Turismo e Cultura

Thierre Weinheimer

Movimentações

Quarta, 07 outubro 2026

16h30

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL.

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Terça, 29 setembro 2026

09h41

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE RESULTADO PRELIMINAR COM ABERTURA DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO..

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Terça, 18 agosto 2026

16h07

O edital foi atualizado, nova data de realização: 18/09/2026 às 17:01.

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Terça, 18 agosto 2026

16h04

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 18/09/2026 às 17:00.

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Arquivos

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07/10/2026 16h30

Homologações

Homologação de resultado final PDF - 537,67 KB

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Descrição

Convocação da OSC selecionada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais. Para a celebração da parceria, a administração pública municipal convocará a OSC selecionada para, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos a partir da convocação, apresentar o seu plano de trabalho (art. 23 inciso IV do Decreto nº 010, de 2017) e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33, 34 e 39 da Lei nº 13.019, de 2014, e arts. 24 e 25 do Decreto nº 010, de 2017).

29/09/2026 09h41

Atas

Ata de resultado preliminar com abertura de prazo para contestação. PDF - 411,11 KB

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Descrição

As organizações da sociedade civil poderão apresentar recurso contra o resultado preliminar, no prazo de cinco dias, contado da publicação da decisão, ao colegiado que a proferiu.

19/08/2026 08h30

EDITAL PDF - 468,36 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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