Edital de Chamamento Público nº 003/2026 Meta 01 do Plano de Ação 09032025-2-087453/202

Editais de Licitação

Atualizado em: 18/08/2026 às 16h07

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

3/2026

Nº do Edital

3/2026

Nº do Processo

3619/2025

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

19/08/2026 às 08h30

Realização em

18/09/2026 às 17h01

Local

Prefeitura Municipal de Tapes

O Município de Tapes/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Cel. Pacheco n° 198, inscrita no CNPJ sob n.88.811.948/0001-78, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Luiz Carlos Coutinho Garcez, no uso de suas prerrogativas legais comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sediadas neste Município para a celebração de 02(dois) Termos de Fomento, em regime de mútua colaboração, nos termos da Meta 01 do Plano de Ação 09032025-2-087453/202, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante auxílio de custeio das despesas na realização e execução de 02 projetos esportivos em nível amador e entidades que preencham os requisitos legais vigentes, visando a aquisição de materiais esportivos, alimentação e custeio de transportes e execução de projetos de interesse público com repasse de recursos financeiros de Emenda Parlamentar sob nº 202520980001, Programa 09032025-2. Os interessados deverão apresentar suas propostas e demais documentos para habilitação e Plano de Trabalho até às 17h horas do dia 18 de setembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Tapes, na Sala de Reuniões, sito a Rua Cel. Pacheco n°198 – Centro Administrativo – Anexo I, sala 13, Bairro Centro, Tapes/RS.

Informação Complementar

Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 010, de 23 de janeiro de 2017 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

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