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EMPRESA

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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 12/2025

Atualizado em: 04/05/2026 às 09h44

Nº 12/2025

VIGENTE

Contratada(s): CLUBE ATLÉTICO COSTA DOCE

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Vigência

Fim da vigência em 66 dias

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de mútua colaboração para o repasse das seguintes emendas impositivas: de nº 54 A no valor de R$15.000,00 (quinze mil) para aquisição de materiais esportivos e de n° 54 B no valor de R$15.000,00 (quinze mil) para transporte dos atletas.

Fundamentação Legal

Art. 29, caput da Lei 13,019/14

Situação

Vigente

Vigência

De 05/09/2025 à 05/09/2026

Data da assinatura

05/09/2025

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo

TF - Termo de Fomento