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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 31/12/2025 às 23h42
Nº 2/2025
VIGENTE
Contratada(s): Associação Tradicionalista de Tapes
Baixar Contrato
Vigência
28/11/2025
28/11/2035
Fim da vigência em 3617 dias
Objeto
O MUNICÍPIO DE TAPES outorga à PERMISSIONÁRIA o direito de utilizar a área do Lote 03 da Quadra 01, que é parte integrante de uma gleba dentro de um todo maior,que está localizado na Avenida Assis Brasil sem número, área sem benfeitorias, conhecida como Parque de Eventos José Claudio Machado, medindo 250m² a soma das quadras 01 e 02 e 300m² a quadra 03, com matrícula de nº 14054/R1 no Registro de Imóvel da Comarca de Tapes, de propriedade do Município, para a edificação da sede da Associação Tradicionalistas de Tapes,
Fundamentação Legal
no art. 2º da Lei Municipal nº 3628/2025.
Vigência
De 28/11/2025 à 28/11/2035
Data da Assinatura
28/11/2025
Origem
OU - Outra
Categoria do Processo
Cessão
Tipo
Concessão
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
03/12/2025
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
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