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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 7/2025

Atualizado em: 01/01/2026 às 01h23

Nº 7/2025

VIGENTE

Contratada(s): Piquete Tradicionalista Querencia do Rio Grande

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Vigência

Fim da vigência em 3622 dias

Objeto

O MUNICÍPIO DE TAPES outorga à PERMISSIONÁRIA o direito de utilizar a área do Lote 01 da Quadra 03, que é parte integrante de uma gleba dentro de um todo maior, que está localizado na Avenida Assis Brasil sem número, área sem benfeitorias, conhecida como Parque de Eventos José Claudio Machado, medindo 250m² a soma das quadras 01 e 02 e 300m² a quadra 03, com matrícula de nº 14054/R1 no Registro de Imóvel da Comarca de Tapes, de propriedade do Município, para a edificação da sede do PIQUETE TRADICIONALISTA QUERENCIA DO RIO GRANDE.

Fundamentação Legal

no art. 2º da Lei Municipal nº 3628/2025.

Vigência

De 03/12/2025 à 03/12/2035

Data da Assinatura

03/12/2025

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Cessão

Tipo

Concessão