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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 4/2025

Atualizado em: 31/12/2025 às 21h45

Nº 4/2025

VIGENTE

Contratada(s): Piquete Dimas Costa

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Vigência

Fim da vigência em 3620 dias

Objeto

O MUNICÍPIO DE TAPES outorga à PERMISSIONÁRIA o direito de utilizar a área doLote 02 da Quadra 02, que é parte integrante de uma gleba dentro de um todo maior, que está localizado na Avenida Assis Brasil sem número, área sem benfeitorias, conhecida como Parque de Eventos José Claudio Machado, medindo 250m² a soma das quadras 01 e 02 e 300m² a quadra 03, com matrícula de nº 14054/R1 no Registro de Imóvel da Comarca de Tapes, de propriedade do Município, para a edificação da sede do Piquete Dimas Costas.

Fundamentação Legal

art. 2º da Lei Municipal nº 3628/2025.

Situação

Vigente

Vigência

De 01/12/2025 à 01/12/2035

Data da Assinatura

01/12/2025

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Cessão