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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 15/06/2026 às 15h06
Nº 3/2026
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE TAPES/RS
Baixar Contrato
Vigência
11/05/2026
11/05/2026
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de mútua colaboração para o repasse da emenda parlamentar de n° 202541680005, via Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, decorrente da programação nº 432110520250001 no valor R$100.000,00 (cem mil reais), para estruturação da rede de serviços do SUAS através do Projeto Trilhando Oportunidades.
Fundamentação Legal
Art. 29, caput da Lei Federal nº 13.019/2014
Vigência
De 11/05/2026 à 11/05/2026
Data da assinatura
11/05/2026
Origem
EPF - Emenda Parlamentar Federal
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 100.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
13/05/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
VANESSA GARCIA
Gestor
GENI ZENKER
Valores
Contrato
R$ 100.000,00
Valor Total
R$ 100.000,00
Seta
Telefone: (51) 2349-0100
Endereço: Rua Coronel Pacheco, 198, Centro | CEP: 96760-000
Horário de Atendimento: das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 (Segunda a Sexta-feira)
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