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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 4/2026
Atualizado em: 15/06/2026 às 15h22
Nº 4/2026
VIGENTE
Contratada(s): GRÊMIO ESPORTIVO JUVENIL
Baixar Contrato
Vigência
14/05/2026
14/11/2026
Fim da vigência em 136 dias
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de mútua colaboração para o repasse das seguintes emendas impositivas: de n° 27 no valo de R$15.000,00, n° 28 no valor de R$30.000,00, nº 29 no valor de R$7.500,00, nº 30 no valor de R$30.000,00, nº 31 no valor de R$15.000,00 e nº 89 no valor de R$10.000,00, todas para benfeitorias de estruturas físicas.
Fundamentação Legal
Art. 29, caput da Lei Federal nº 13.019/2014
Situação
Vigente
Vigência
De 14/05/2026 à 14/11/2026
Data da assinatura
14/05/2026
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do processo
Serviços de Engenharia
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 107.500,00
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
20/05/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
ROGÉRIO STEIN LEITE
Gestor
THIERRE WEINHEIMER DA SILVA
Valores
Contrato
R$ 107.500,00
Valor Total
R$ 107.500,00
Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
14/05/2026
Justificativa
Justificativa
Arquivo PDF
14/05/2026
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
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Seta
Telefone: (51) 2349-0100
Endereço: Rua Coronel Pacheco, 198, Centro | CEP: 96760-000
Horário de Atendimento: das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 (Segunda a Sexta-feira)
Prefeitura de Tapes
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 30/06/2026 11:46
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