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Prefeitura de Tapes
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 15/06/2026 às 15h58
Nº 7/2026
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE TAPES - ACCITA
Baixar Contrato
Vigência
27/05/2026
27/03/2027
Fim da vigência em 269 dias
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de mútua colaboração para o repasse da emenda impositiva de n° 66/2025 que tem como objetivo recursos para a realização de cursos profissionalizantes.
Fundamentação Legal
Art. 29, caput da Lei Federal nº 13.019/2014
Situação
Vigente
Vigência
De 27/05/2026 à 27/03/2027
Data da assinatura
27/05/2026
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 15.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
03/06/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
ROGÉRIO STEIN LEITE
Gestor
THIERRE WEINHEIMER DA SILVA
Valores
Contrato
R$ 15.000,00
Valor Total
R$ 15.000,00
Seta
Telefone: (51) 2349-0100
Endereço: Rua Coronel Pacheco, 198, Centro | CEP: 96760-000
Horário de Atendimento: das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 (Segunda a Sexta-feira)
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