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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 20/08/2026 às 15h28
Nº 11/2026
VIGENTE
Contratada(s): Clube Atlético Costa Doce
Baixar Contrato
Vigência
24/06/2026
24/06/2027
Fim da vigência em 302 dias
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de mútua colaboração para o repasse da emenda impositiva de n° 80/2025, decorrente do Projeto “ATLÉTICO ENSINANDO VALORES E TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE” no valor R$ 30.571,59 (trinta mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), conforme Plano de Trabalho (em anexo).
Fundamentação Legal
com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, art. 29
Situação
Vigente
Vigência
De 24/06/2026 à 24/06/2027
Data da assinatura
24/06/2026
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 30.571,59
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
02/07/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Comissão de Monitoramento e Avaliação
Gestor
Thierre Wheinheimer da Silva
Valores
Contrato
R$ 30.571,59
Valor Total
R$ 30.571,59
Seta
Telefone: (51) 2349-0100
Endereço: Rua Coronel Pacheco, 198, Centro | CEP: 96760-000
Horário de Atendimento: das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 (Segunda a Sexta-feira)
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