Objeto
O presente convênio tem por objeto o repasse de valor destinado através de emendas impositivas oriundas da Câmara Municipal de Vereadores de Tapes/RS nº 60, 61 e 62 ambas do Projeto de Lei nº 84/2025, para a aplicação na reforma de área física do Hospital Nossa Senhora do Carmo, conforme Plano de Trabalho em Anexo I e Planilha de composição de custo unitário Anexo II.