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Contratos / Atas de Registro de Preço

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Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 4/2023

PRESTES A VENCER

Contratada(s): Associação Protetora dos Animais - Amigos do Bem

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 30 dias

Objeto

Promover o controle populacional de cães e gatos de rua ou em situação de rua, comunitários, de família de baixa renda comprovada e os resgatados pela entidade e doados através de termo de guarda responsável.

Fundamentação Legal

Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Observações

Repasse de emendas impositivas nº 15 à 19.

Situação

Vigente

Vigência

De 24/05/2023 à 24/05/2024

Gestor do contrato

Marlene Heidrich

Fiscal do contrato

Comissão de Avaliação e Monitoramento