Objeto
Custeio de pintura de salas e parquinho e aquisição de brinquedos e mesas para a Associação Brasileira Cultural e BeneficenteSanta Clara Tapes/RS através de recursos oriundos de emendas impositivas conforme Processo de Requerimento n° 0188/2023.
Fundamentação Legal
Art. 29 caput da Lei 13.019/2014
Observações
Emendas impositivas nº 39 e 40/2022