Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de mútua colaboração para Proporcionar o desenvolvimento do “Projeto de ressurgimento dos grupos de danças CTG Província de São Pedro através da juventude tapense”.
Fundamentação Legal
Art. 29, caput da Lei Federal nº 13.019/2014
Observações
Emenda impositiva nº 046B