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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 5/2024
VIGENTE
Contratada(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Tapes/RS
Baixar Contrato
Vigência
09/09/2024
09/03/2026
Fim da vigência em 312 dias
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de mútua colaboração para desenvolver o projeto intitulado Estruturação de Rede de Serviços de Sistema único de Assistência Social(SUAS) APAE TAPES, em regime de mútua cooperação de finalidades de interesse Público e recíproco.
Fundamentação Legal
Art. 31, Inc. II da Lei 13.019/2014 e Decreto nº 010/2017
Situação
Vigente
Vigência
De 09/09/2024 à 09/03/2026
Gestor do contrato
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fiscal do contrato
Comissão de Monitoramento
Data da Assinatura
09/09/2024
Origem
EPF - Emenda Parlamentar Federal
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
11/09/2024
Valores
Contrato
R$ 101.553,28
Valor Total
R$ 101.553,28
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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