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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 5/2024
Atualizado em: 15/04/2026 às 16h13
Nº 5/2024
ENCERRADO
Contratada(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Tapes/RS
Baixar Contrato
Vigência
09/09/2024
09/03/2026
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de mútua colaboração para desenvolver o projeto intitulado Estruturação de Rede de Serviços de Sistema único de Assistência Social(SUAS) APAE TAPES, em regime de mútua cooperação de finalidades de interesse Público e recíproco.
Fundamentação Legal
Art. 31, Inc. II da Lei 13.019/2014 e Decreto nº 010/2017
Vigência
De 09/09/2024 à 09/03/2026
Gestor do contrato
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fiscal do contrato
Comissão de Monitoramento
Data da Assinatura
09/09/2024
Origem
EPF - Emenda Parlamentar Federal
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
11/09/2024
Valores
Contrato
R$ 101.553,28
Valor Total
R$ 101.553,28
Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
18/09/2024
Justificativa
Justificativa da Inexigibilidade
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Seta
Telefone: (51) 2349-0100
Endereço: Rua Coronel Pacheco, 198, Centro | CEP: 96760-000
Horário de Atendimento: das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 (Segunda a Sexta-feira)
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 15/04/2026 15:47
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