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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 5/2025
Atualizado em: 05/05/2026 às 08h28
Nº 5/2025
ENCERRADO
Contratada(s): Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapes/RS
Baixar Contrato
Vigência
26/05/2025
26/05/2026
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de mútua colaboração para o repasse das seguintes emendas impositivas: de n° 26/2024 no valor de R$20.849,45 (vinte mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) e n° 27/2024 no valor de R$80.849,45 (oitenta mil oitocentos e quarenta e nove reais com quarenta e cinco centavos), ambas para manutenção das atividades do corpo de bombeiros.
Fundamentação Legal
Art. 29 da Lei 13.019/2014
Vigência
De 26/05/2025 à 26/05/2026
Data da assinatura
26/05/2025
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do processo
Compras
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 151.698,90
Receita ou despesa
Receita
Publicado em
28/05/2025
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Comissão de Avaliação e Monitoramento
Gestor
Rosane Pinzon Garcia
Valores
Contrato
R$ 151.698,90
Valor Total
R$ 151.698,90
Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
08/08/2025
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Arquivo PDF
28/05/2025
Justificativa
Justificativa de inexigibilidade
Arquivo PDF
28/05/2025
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
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Seta
Telefone: (51) 2349-0100
Endereço: Rua Coronel Pacheco, 198, Centro | CEP: 96760-000
Horário de Atendimento: das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 (Segunda a Sexta-feira)
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