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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 01/01/2026 às 15h36
Nº 14/2024
ENCERRADO
Contratada(s): Associação Protetora dos Animais - Amigos do Bem
Baixar Contrato
Vigência
30/12/2025
30/12/2025
Vigência encerrada
Objeto
Promover a preservação de doenças possivelmente transmitidas à população, objetivando a prevenção da incolumidade pública devido ao grande número de animais abandonados e sem cuidados, com o controle populacional de animais domésticos(cães e gatos), através de castrações.
Fundamentação Legal
Art. 29 da Lei Federal Nº 13.019/2014
Vigência
De 30/12/2025 à 30/12/2025
Gestor do contrato
Rogério Dias Costa
Fiscal do contrato
Comissão de Avaliação e Monitoramento
Data da Assinatura
30/12/2024
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 75.363,44
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
03/01/2025
Valores
Contrato
R$ 75.363,44
Valor Total
R$ 75.363,44
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
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