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Prorroga o estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional relacionada ao COVID-19 nos termos do Decreto Municipal nº 28 de 29 de março de 2020 e dá outras pr... Saiba mais
Altera a data do feriado do dia 28 de outubro – Dia do Funcionalismo Público – no ano de 2020. Saiba mais
Lei Orçamentária Anual – LOA O Prefeito Municipal de Tapes/RS, Sr. Silvio Rafaeli, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos princípios da transparência e da publicidade que reg... Saiba mais
Declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmic... Saiba mais
Altera artigos do Decreto Municipal nº 28 de 29 de março de 2020 e dá outras providências. Saiba mais
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“Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do servidor público municipal aposentado Flávio Viegas Garcia” Saiba mais
