Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETOS Nº 34, 13 DE JUNHO DE 2022	Decreta o ponto facultativo e dá outras providências.	13/06/2022	4147
DECRETOS Nº 18, 21 DE MARÇO DE 2022	Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências.	21/03/2022	4005
DECRETOS Nº 4, 14 DE JANEIRO DE 2022	DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/01/2022	3489
DECRETOS Nº 24, 14 DE ABRIL DE 2022	Regulamenta o horário de funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Infantil.	14/04/2022	3282
DECRETOS Nº 22, 04 DE ABRIL DE 2022	Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Tapes.	04/04/2022	3203

Mais Recentes

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETOS Nº 35, 13 DE MARÇO DE 2026	Aprova o Plano de Contingências de Proteção e Defesa Civil do Município de Tapes	13/03/2026	48
DECRETOS Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Revoga o Decreto n° 002/2026 de 16 de Janeiro de 2026.	11/02/2026	142
DECRETOS Nº 25, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as festividades do Carnaval de Rua de Tapes/RS.	11/02/2026	103
DECRETOS Nº 23, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	Decreta Ponto Facultativo	09/02/2026	172
DECRETOS Nº 12, 19 DE JANEIRO DE 2026	Regulamenta horário para ensaio das Escolas de Samba de Tapes para o evento "Carnaval 2026.	19/01/2026	116

Estatísticas

Telefone: (51) 2349-0100

Endereço: Rua Coronel Pacheco, 198, Centro | CEP: 96760-000

Horário de Atendimento: das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 (Segunda a Sexta-feira)

Prefeitura de Tapes

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026