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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 18, 21 DE MARÇO DE 2022 Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências. 21/03/2022 3392
DECRETOS Nº 4, 14 DE JANEIRO DE 2022 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2022 2963
DECRETOS Nº 24, 14 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta o horário de funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Infantil. 14/04/2022 2774
DECRETOS Nº 22, 04 DE ABRIL DE 2022 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Tapes. 04/04/2022 2745
DECRETOS Nº 34, 13 DE JUNHO DE 2022 Decreta o ponto facultativo e dá outras providências. 13/06/2022 2671
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 94, 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a data dos Pontos Facultativos do dia do Professor e Servidor Público no ano de 2025 17/10/2025 6
DECRETOS Nº 93, 14 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 14/10/2025 14
DECRETOS Nº 65, 22 DE JULHO DE 2025 Estabelece data para a realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social no município de Tapes/RS. 22/07/2025 16
RESOLUÇÃO Nº 25, 05 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência de Assistência Social do Município de Tapes, conforme ata 06/2025 e dentro de suas competências legais. 05/06/2025 12
DECRETOS Nº 15, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Dipõe sobre a proibição de comercialização de porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as festividades do Carnaval de Rua de Tapes/RS 25/02/2025 43
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