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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 18, 21 DE MARÇO DE 2022 Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências. 21/03/2022 3191
DECRETOS Nº 4, 14 DE JANEIRO DE 2022 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2022 2803
DECRETOS Nº 24, 14 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta o horário de funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Infantil. 14/04/2022 2620
DECRETOS Nº 22, 04 DE ABRIL DE 2022 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Tapes. 04/04/2022 2578
DECRETOS Nº 34, 13 DE JUNHO DE 2022 Decreta o ponto facultativo e dá outras providências. 13/06/2022 2444
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 65, 22 DE JULHO DE 2025 Estabelece data para a realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social no município de Tapes/RS. 22/07/2025 3
RESOLUÇÃO Nº 25, 05 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência de Assistência Social do Município de Tapes, conforme ata 06/2025 e dentro de suas competências legais. 05/06/2025 2
DECRETOS Nº 15, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Dipõe sobre a proibição de comercialização de porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as festividades do Carnaval de Rua de Tapes/RS 25/02/2025 31
DECRETOS Nº 70, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui Turno Único de trabalho no Serviço Público Municipal e dá outras providências. 25/11/2024 38
DECRETOS Nº 48, 02 DE JULHO DE 2024 Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Tapes/RS, no Período Eleitoral do ano de 2024. 02/07/2024 57
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