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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 18, 21 DE MARÇO DE 2022 Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências. 21/03/2022 2266
DECRETOS Nº 4, 14 DE JANEIRO DE 2022 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2022 2133
DECRETOS Nº 24, 14 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta o horário de funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Infantil. 14/04/2022 1936
DECRETOS Nº 22, 04 DE ABRIL DE 2022 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Tapes. 04/04/2022 1886
DECRETOS Nº 10, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Decreta o ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Tapes nos dias 28 de Fevereiro e 01 de Março do corrente ano em turno integral. 16/02/2022 1635
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 48, 02 DE JULHO DE 2024 Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Tapes/RS, no Período Eleitoral do ano de 2024. 02/07/2024 13
PORTARIA Nº 506/2024, 12 DE MAIO DE 2024 Nomeia Secretária Municipal de Educação 12/05/2024 34
DECRETOS Nº 30, 02 DE MAIO DE 2024 Declara situação de emergência Nível I no Município de Tapes afetado pelo evento adverso - COBRADE 1.2.3.0.0, em razão das chuvas intensas ocorridas nos dias 28 de Abril a 02 de Maio de 2024. 02/05/2024 61
DECRETOS Nº 83, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023 e abertura do exercício financeiro de 2024 na Administração Pública Municipal 26/12/2023 31
DECRETOS Nº 80, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui Turno Único de trabalho no Serviço Público Municipal e da outras providências. 14/12/2023 15
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