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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 18, 21 DE MARÇO DE 2022 Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências. 21/03/2022 1972
DECRETOS Nº 4, 14 DE JANEIRO DE 2022 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2022 1817
DECRETOS Nº 22, 04 DE ABRIL DE 2022 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Tapes. 04/04/2022 1647
DECRETOS Nº 10, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Decreta o ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Tapes nos dias 28 de Fevereiro e 01 de Março do corrente ano em turno integral. 16/02/2022 1630
LEI ORDINÁRIA Nº 3172, 21 DE JANEIRO DE 2022 Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 3109 de 22 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 21/01/2022 1602
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 83, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023 e abertura do exercício financeiro de 2024 na Administração Pública Municipal 26/12/2023 14
DECRETOS Nº 80, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui Turno Único de trabalho no Serviço Público Municipal e da outras providências. 14/12/2023 12
DECRETOS Nº 55, 15 DE SETEMBRO DE 2023 Declara situação de emergência Nível I no Município de Tapes 15/09/2023 33
DECRETOS Nº 46, 15 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a alteração de sentido tráfego de veículos automotores em rua localizada no Município de Tapes, passando a mesma a fluírem em sentido único de direção e dá outras providências 15/08/2023 15
PORTARIA Nº 580/2023, 11 DE JULHO DE 2023 Portaria 580 11/07/2023 48
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