DECRETOS Nº 18, 21 DE MARÇO DE 2022
|
Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências.
|
21/03/2022
|
1989
|
DECRETOS Nº 4, 14 DE JANEIRO DE 2022
|
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
14/01/2022
|
1838
|
DECRETOS Nº 22, 04 DE ABRIL DE 2022
|
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Tapes.
|
04/04/2022
|
1662
|
DECRETOS Nº 10, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
|
Decreta o ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Tapes nos dias 28 de Fevereiro e 01 de Março do corrente ano em turno integral.
|
16/02/2022
|
1630
|
DECRETOS Nº 24, 14 DE ABRIL DE 2022
|
Regulamenta o horário de funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Infantil.
|
14/04/2022
|
1609
|